Tania Chucre
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Itajubá (MG)

0seguidor0seguindo

Verificações

Tania Chucre

OAB 98.087/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

(2)

Comentário · há 6 anos

TJ-SP - Para a isenção do ITCMD, deve ser considerado o valor integral do imóvel e não apenas o valor da cota transmitida.

Jair Rabelo · há 8 anos

Alexandre, a isenção será aplicada apenas ao imóvel cujo valor não ultrapasse 5.000 UFESPs na data da abertura da sucessão aos herdeiros que nele residam nessa mesma data, ou seja, sobre sua questão, para se aferir se há ou não isenção, deve ser analisada a situação individual de cada herdeiro: a transmissão será isenta para os que residirem no imóvel e tributada para aqueles que nele não residirem.

4

Júlio Moraes Oliveira

Artigo · há 5 anos

As mudanças trazidas pela Lei do Superendividamento

Júlio Moraes Oliveira [1] Resumo : O presente artigo tem por escopo analisar as mudanças introduzidas no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n. 14.181/21, Lei do superendividamento. Para tanto,...

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta